Termos e Condições – Maxiseguros
Av. Engº Adelino Amaro da Costa, 1480
geral@maxiseguros.pt
227 637 110

Termos e Condições

WEBSITE:

Os conteúdos apresentados no site poderão eventualmente apresentar algum equivoco. A Maxiseguros Lda. poderá em qualquer momento efetuar modificações ou correções à informação publicada.
Não é permitida a modificação dos conteúdos e informações disponibilizados neste site.
Qualquer dúvida poderá contactar-nos por telefone 227 637 110 ou por e-mail para geral@maxiseguros.pt.
As marcas apresentadas neste Website e respectivas imagens, produtos e Logótipos, são propriedade dos respectivos donos, sendo aqui apresentadas para uso informativo.

Política de qualidade dos serviços:

A Maxiseguros Lda. oferece-lhe um serviço onde lhe garante a melhor relação qualidade / preço.

Os dados pessoais preenchidos nos formulários de contactos ou outros formulários do website, servem apenas para responder à solicitação do cliente e apenas isso, não sendo usados para qualquer bases de dados ou outros fins.

Para a nossa empresa a protecção dos dados dos clientes é fundamental, concordando totalmente com a nova Lei Europeia e outras que virão, neste sentido fizemos um investimento onde instalamos um certificado SSL com IP dedicado que encripta qualquer informação colocada no website, pode reparar que o nosso site tem a indicação de Ligação segura.

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. A adequação da forma como tratamos os seus dados pessoais de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) que entrou em vigor no dia 25 de maio de 2018, é uma prioridade para nós.

Este novo quadro legal estabelece regras sobre a proteção e utilização dos dados pessoais dos nossos Clientes, tornando mais claros os seus direitos sobre estes dados. Porque entendemos que a conformidade com o novo Regulamento (RGPD) é uma missão diária, trabalhamos de forma contínua e permanente os procedimentos, a documentação e o aperfeiçoamento dos nossos sistemas informáticos, para lhe garantir os mais elevados padrões de confidencialidade de segurança.

A Maxiseguros, Lda, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita recolher alguns dados pessoais dos seus clientes.

Por outro lado, a interação cada vez mais frequente com os utilizadores dos nossos websites, aplicações, e serviços digitais (doravante conjuntamente designados por “Plataformas”), também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador por forma a usufruir de serviços prestados pela Maxiseguros, Lda, ou a recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies), para melhorar o desempenho das referidas Plataformas.

Neste sentido, a presente Política de Privacidade visa ajudar os nossos clientes e utilizadores das Plataformas Maxiseguros, Lda (doravante conjuntamente designados por “Cliente(s)”) a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade ao prestar os nossos serviços.

Porquê?

A Maxiseguros, Lda está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos seus Clientes. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Pretendemos que os nossos Clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”).

A Maxiseguros, Lda procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos Clientes.

A utilização e navegação nas nossas Plataformas, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços contratados. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

As referências nesta Política de Privacidade à “Maxiseguros, Lda”, “nós” ou “nosso/a” significam a seguinte entidade:

Maxiseguros, Lda, com sede na Avenida Eng. Adelino Amaro da Costa 1480, e com o NIPC 502873450; que presta serviços de seguro e que relativamente a cada um desses serviços determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada como entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O que são os dados pessoais?

Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais recolhemos?

A Maxiseguros, Lda, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços, designadamente, quando subscreve um seguro, utiliza as nossas plataformas ou nos contacta. Também podemos receber os seus dados pessoais através dos nossos parceiros ou de terceiros que atuam em nosso nome.

Para mais informações sobre a partilha dos seus dados com outras entidades, consulte a secção “Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?”.

Neste sentido, os seus dados pessoais podem incluir, designadamente, o seu nome, os seus dados de identificação e contacto, em casos particulares dados relativos à sua saúde, dados relacionados com sinistros, dados financeiros ou informações sobre como utiliza as nossas plataformas, ou como interage connosco.

A Maxiseguros, Lda preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 18 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/responsáveis pela tutela parental. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores, será solicitado o consentimento dos pais/responsáveis pela tutela parental dos menores em causa.

Categorias de dados pessoais que tratamos

O seu nome, dados de identificação e dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal) Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Maxiseguros, Lda não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Nestes casos o Cliente será devidamente informado da obrigatoriedade do fornecimento desses dados.

Aplicável quando subscreve um produto de seguro.

Dados referentes ao produto de seguro subscrito tais como, número de apólice, género, profissão, atividades recreativas, dados sobre educação, dados referentes ao veículo. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Maxiseguros, Lda não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Nestes casos o Cliente será devidamente informado da obrigatoriedade do fornecimento desses dados.

Aplicável quando subscreve um produto de seguro.

Informações sobre a sua saúde. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Maxiseguros, Lda não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Nestes casos o Cliente será devidamente informado da obrigatoriedade do fornecimento desses dados.

Aplicável quando subscrever produtos de seguro que pressuponham o tratamento destes dados.

Informações sobre sinistros

De forma a podermos processar o sinistro.

Informações sobre outras pessoas seguras e beneficiários

Ao disponibilizar dados de terceiros, deverá assegurar-se de que foi por estes autorizado a transmitir-nos os seus dados pessoais, como também deverá informá-los acerca da forma como a Maxiseguros, Lda trata dados pessoais, nos termos da presente Política.

Aquando da subscrição dos produtos de seguro tratamos dados pessoais de pessoas seguras e beneficiários que nos tenham sido disponibilizados pelo tomador de seguro.

Informações sobre a sua transação, incluindo dados financeiros

De forma a podermos processar pagamentos da apólice.

Informação fornecida no âmbito de uma simulação

Aplicável quando efetua uma simulação.

As comunicações que troca connosco (por exemplo, os seus e-mails, cartas ou telefonemas)

Aplicável quando entra em contacto com a Maxiseguros, Lda ou é contactado pela Maxiseguros, Lda.

As suas publicações e mensagens nas redes sociais dirigidas à Maxiseguros, Lda

Aplicável quando interage connosco nas redes sociais.

A sua opinião sobre nós

Aplicável quando participa nos nossos inquéritos/questionários de satisfação.

Informações sobre como usa as nossas Plataformas

Aplicável quando utiliza as nossas Plataformas, nos termos da nossa Política de Cookies e outras Tecnologias de Rastreio.

Quando apresenta uma reclamação

De forma a podermos processar a sua reclamação.

Categorias Especiais de Dados Pessoais

Ao prestar os nossos serviços, podemos recolher informações relativas à sua saúde. Tais informações são consideradas “categorias especiais de dados”, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Apenas recolhemos estas informações no caso de nos ter dado o seu consentimento explícito. Caso não nos dê o seu consentimento, poderá não nos ser possível oferecer determinados produtos ou serviços e em alguns casos, como consequência, poderemos ter de cancelar a sua apólice/terminar a nossa relação consigo.

 Quais as finalidades da recolha dos seus dados pessoais?

Os dados pessoais dos Clientes da Maxiseguros, Lda são geralmente utilizados no âmbito da prestação e gestão dos produtos e serviços contratados, bem como para estudo, melhoramento e adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente.

O Cliente poderá, no entanto, disponibilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como, para receber informações institucionais da Maxiseguros, Lda, participar em passatempos e estudos de mercado, para receber comunicações de marketing (designadamente, campanhas e promoções sobre os nossos serviços e produtos), bem como no âmbito do envio de reclamações e sugestões.

Neste sentido, usamos os seus dados pessoais para os seguintes efeitos:

Para efetuar simulações

As simulações de seguros solicitadas aos nossos serviços consubstanciam uma diligência pré-contratual à celebração do contrato de seguro, tendo como fim a criação do seu perfil, de forma a avaliar o nível de risco associado à subscrição de seguro. Este perfil é definido com base no tratamento automatizado (i.e. sem intervenção humana) dos seus dados pessoais, consubstanciando uma decisão que poderá produzir efeitos na sua esfera jurídica, designadamente a aplicação de uma determinada cotação de seguro. Neste sentido, a Maxiseguros, Lda compromete-se a trabalhar com as companhias de seguros que adotam as medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos, liberdades e interesses legítimos, designadamente o direito de obter intervenção humana por parte da Maxiseguros, Lda, manifestar o seu ponto de vista e contestar a decisão em causa.

Para prestar os nossos serviços

Utilizamos as suas informações acima referidas para prestar os nossos serviços, o que inclui por exemplo, a emissão de apólice, gestão do seguro, gestão de sinistros e anulação da apólice.

Para comunicar e gerir a nossa relação consigo

Ocasionalmente, podemos contactá-lo por e-mail e/ou SMS por motivos administrativos ou operacionais, por exemplo, de modo a enviar-lhe confirmação dos seus pagamentos, bem como para o informar sobre o processamento de sinistros.

Dado que estas comunicações não são realizadas para efeitos de marketing, continuará a recebê-las ainda que tenha optado por não receber comunicações de marketing.
Também vamos utilizar os seus dados pessoais para responder aos seus pedidos, sugestões ou contactos, para melhorar os nossos serviços e a sua experiência enquanto cliente da Maxiseguros, Lda.

Para o informar sobre notícias e ofertas do seu interesse

Podemos enviar-lhe comunicações de marketing, caso tenha indicado que as deseja receber.
Se aceitar receber comunicações de marketing, vamos enviar-lhe newsletters com notícias nossas, tais como novos produtos em que poderá ter interesse ou ofertas de que poderá gostar.

Tenha em atenção que não partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas para efeitos de marketing, exceto se tivermos o seu consentimento para o efeito.
Caso não queira receber mais comunicações de marketing da nossa parte, basta clicar no link de cancelamento de subscrição na parte inferior de qualquer comunicação de marketing da Maxiseguros, Lda.

Para melhorar os nossos serviços e cumprir os nossos objetivos administrativos e comerciais.
Os objetivos de negócio para os quais usamos as suas informações incluem contabilidade, faturação e auditoria, verificação de cartão de crédito ou outro, análise de fraude, segurança, efeitos jurídicos e processuais, estudos estatísticos, bem como desenvolvimento e manutenção de sistemas.

Para cumprir as nossas obrigações legais

Em especial, a obrigação de fornecer os seus dados pessoais à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – ASF.

Qual o período de conservação dos seus dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. No que diz respeito aos dados necessários à prestação dos produtos e serviços de seguro, os mesmos serão conservados enquanto mantiver a sua relação connosco, exceto se por requisitos legais formos obrigados a conservar os dados por período de tempo superior.

Adicionalmente, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas.

Quais os direitos dos titulares dos dados?

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais:

Direito de Informação:

O titular dos dados tem o direito a receber informações sobre os termos do tratamento dos seus dados pessoais aquando da recolha dos mesmos ou, se os dados não forem recolhidos junto do próprio titular, num prazo razoável após a sua obtenção dos dados pessoais, salvo exceções prevista no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Direito de Acesso:

O titular dos dados tem o direito de obter confirmação de que os dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras.

Direito de Retificação:

O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.

Direito ao Apagamento dos Dados:

O titular tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, dentro dos limites legalmente previstos.

Direito à Limitação do Tratamento:

O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar uma das condições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Direito de Portabilidade dos Dados:

O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de Oposição:

O titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente quando os seus dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta.

Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas:

O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Tendo em conta o acima exposto, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), ou mediante pedido escrito dirigido à Maxiseguros, Lda para a morada Avenida Eng. Adelino Amaro da Costa 1480, 4415-414 Olival Vila Nova de Gaia ou através do formulário de contactos do nosso site.

Poderá obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da Maxiseguros, Lda.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

O cliente ou utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos.

Tem também o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima referidos.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da Maxiseguros, Lda, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

Utilizadores das Plataformas Maxiseguros, Lda

A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataformas Maxiseguros, Lda. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais (designadamente website), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.

A Maxiseguros, Lda tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Assim, no nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser, e todos os dados pessoais que nos disponibiliza ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Maxiseguros, Lda, sobre os quais são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a proteção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Maxiseguros, Lda, alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais de Cliente, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso.

Através das nossas Plataformas, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e a Maxiseguros, Lda não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites.

Cookies e outras tecnologias de rastreio

Os cookies usados no website, são apenas Cookies Essenciais, estes cookies são essenciais para aceder às páginas do site e permitem apenas a navegação no site, não fazendo recolha de quaisquer dados ou rastreio dos utilizadores ou de navegação.

Quais as Medidas de segurança adotadas pela Maxiseguros, Lda?

A Maxiseguros, Lda está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Clientes, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

Porque reconhecemos a sensibilidade desta informação, elaborámos e divulgámos a todos os nossos colaboradores uma Política de Proteção de Dados Pessoais, com vista a assegurar o seu conhecimento acerca das obrigações que lhes são impostas nesta matéria. Para garantir a permanente sensibilização dos nossos colaboradores, desenvolvemos ainda ações de formação junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes da Maxiseguros, Lda cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

Conforme descrito na secção “Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?” na presente Política de Privacidade, podemos nalguns casos transmitir os seus dados pessoais a terceiros. A Maxiseguros, Lda definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes, e exige que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Contudo, nalguns casos, podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais a terceiros (tais como autoridades de controlo) relativamente aos quais temos um controlo limitado relativamente à proteção dos dados pessoais.

Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?

A Maxiseguros, Lda recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus Clientes.

Assim, qualquer entidade subcontratante da Maxiseguros, Lda tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Maxiseguros, Lda, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. A Maxiseguros, Lda assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

A Maxiseguros, Lda poderá ainda transmitir dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Neste sentido, a Maxiseguros, Lda poderá transmitir os seus dados pessoais, a autoridades públicas e reguladores (designadamente, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões).

Em qualquer das situações acima mencionadas, a Maxiseguros, Lda compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.

Em que circunstâncias poderão os seus dados ser objeto de Transferências Internacionais?

A prestação de serviços pela Maxiseguros poderá implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros (que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu).

Nesses casos, a Maxiseguros, Lda implementará as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais objeto de uma tal transferência, cumprindo rigorosamente as disposições legais relativamente aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nomeadamente informando os Clientes neste âmbito.

Contacte-nos

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) da Maxiseguros, Lda para o email: dpo@maxiseguros.pt.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, poderá utilizar os contactos referidos no ponto acima “Quais os direitos dos titulares dos dados?”.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à nossa Política de Privacidade?

A Maxiseguros, Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.

Data da última atualização: 05/2018